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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

patrimônio genético encontra-se tutelado pela nossa Lei Maior em seu art. 225, §1º e na Lei de
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01

A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários

ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

processual maior, o devido processo legal. Há que se reconhecer que os princípios são mandatos de
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09

Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018

Direito Processual Penal.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 47834

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente

proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações

patrimônio genético encontra-se tutelado pela nossa Lei Maior em seu art. 225, §1º e na Lei de

ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito

Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de

processual maior, o devido processo legal. Há que se reconhecer que os princípios são mandatos de

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se

crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os

Direito Civil.

Direito Processual Penal.

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